Aqui vão os títulos dos primeiros capítulos do livro que estou escrevendo sobre direito da insolvência empresarial. São tópicos postos aleatoriamente. Ainda serão convenientemente arrumados até a publicação do livro. Os títulos dos tópicos ainda são provisórios. Já escrevi o conteúdo de alguns tópicos, mesmo que precariamente e sem muita arrumação das idéias, que será feita ao longo da caminhada. Já notei também que há tópicos cujos conteúdos se sobrepõem, tornando o texto repetitivo. Por isto, alguns tópicos poderão ser suprimidos até a versão final. Por enquanto, manterei todos estes tópicos iniciais aqui. Aí vão eles:
1. Introdução: o propósito deste livro.
2. A abordagem interdisciplinar: uma estratégia metodológica.
3. Quebrando a banca: da escravidão à civilização (passando pela masmorra) e uma história concisa da regulação jurídica da insolvência.
4. Uma benção americana: a idéia de reorganização
5. Libertando os escravos da trajetória: as origens dos diferentes sistemas jurídicos de regulação da insolvência (a civil law vs. common law) realmente importam?
6. Insolvência – um pressuposto econômico de aplicabilidade da lei falimentar e recuperacional
7. A importância da teoria da administração financeira.
7.1. Insolvência – caracterização e possibilidades do ordenamento jurídico.
7.2. Insolvência – previsão
7.3. Métodos de previsão da insolvência
8. A face social dos instrumentos jurídicos de insolvência empresarial.
9. O Poder Judiciário nos processos falimentar e recuperacional: Justiça repressiva ou Justiça preventiva?
10. "É do jogo”: processos de insolvência empresarial e teoria dos jogos.
11. Não confundir o pressuposto de natureza financeira com as consequências de natureza jurídica — limites à interpretação econômica das regras jurídicas falimentares.
12. Liquidar, reorganizar ou intervir com propósito de resgatar: qual a melhor estrutura de regulação jurídica para a crise empresarial econômico-financeira?
13. O ataque dos zumbis assassinos: críticas ao prolongamento artificial de sociedades empresárias insolventes nos processos de recuperação, gerando danos aos concorrentes saudáveis.
14. Modalidades de regulação da insolvência empresarial e desenvolvimento econômico.
15. O dilema da calibração de incentivos na regulação jurídica da insolvência: chance ao oportunismo econômico?
16. De volta para o futuro: o poder dos credores sobre o destino do insolvente.
17. O turismo falimentar: a escolha da jurisdição na insolvência transfronteiriça da sociedade empresária multijurisdicional e o shopping forense (forum shopping).
18. A insolvência transfronteiriça da sociedade empresária multijurisdicional: a cooperação judiciária internacional e uniformização de tratamento jurídico de acordo com a UNCITRAL.
19. O foro competente para o processamento das demandas judiciais de insolvência empresarial.
20. O foro não conveniente (forum non conveniens) nas demandas judiciais de insolvência empresarial.
21. O propósito da lei de insolvência empresarial.
22. A dicotomia tradicional (e não necessariamente correta) lei “pró-credores” européia vs. lei “pró-devedor” norte-americana: um oceano de bons propósitos divergentes?
23. A divergência transatlântica entre lei pró-credor e lei pró-devedor: válida?
24. O propósito da lei de insolvência empresarial no sul tropical.
25. A dignidade para decidir os destinos do devedor: tarefa do juiz ou dos credores?
26. Os créditos zumbis e os dançarinos de túmulos: leilão para créditos podres?
27. Os interesses dos credores como um jogo.
28. A credibilidade institucional da comunhão de credores e a deferência judicial.
29. Função social da empresa: mito?
30. Pedido de recuperação judicial.
31. Pedido de autofalência: obrigação ou possibilidade do devedor?
32. Cedo é fácil, tarde é fatal: a obrigação de pedir autofalência, a idéia de responsabilidade pelo agravamento ou aprofundamento da situação de dificuldade econômico-financeira e os riscos desta ideia.
33. Pedido de falência.
